Política de Privacidade

 

Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

Compromisso com a Sua Privacidade

A Somática Educar reconhece a importância da privacidade, da segurança da informação e da proteção dos dados pessoais de seus alunos, clientes, visitantes, parceiros e usuários de seus serviços.

Por esse motivo, tratamos todas as informações pessoais com responsabilidade, transparência e em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), adotando medidas técnicas e administrativas destinadas à proteção dos dados contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou qualquer forma de tratamento inadequado.

Ao utilizar nossos websites, plataformas educacionais e demais serviços, você declara estar ciente das práticas descritas nesta Política de Privacidade.


1. Quem Somos

A Somática Educar é uma instituição dedicada à educação, capacitação profissional, atualização e formação continuada, oferecendo cursos e programas educacionais em diversas áreas do conhecimento por meio de plataformas digitais e demais ambientes de aprendizagem.

Nos comprometemos a tratar os dados pessoais de forma ética, transparente e segura, respeitando os direitos fundamentais de liberdade, privacidade e autodeterminação informativa dos titulares dos dados.


2. Quais Dados Podemos Coletar

Podemos coletar informações fornecidas diretamente pelo usuário, tais como:

• Nome completo;

• CPF;

• Data de nascimento;

• Endereço;

• Telefone e WhatsApp;

• Endereço de e-mail;

• Dados acadêmicos e profissionais;

• Informações necessárias para matrícula, certificação e prestação dos serviços educacionais;

• Dados financeiros necessários para processamento de pagamentos.

Também poderão ser coletadas informações técnicas relacionadas à navegação:

• Endereço IP;

• Tipo de navegador;

• Sistema operacional;

• Dispositivo utilizado;

• Data e horário de acesso;

• Páginas visitadas;

• Cookies e tecnologias semelhantes.


3. Finalidade do Tratamento dos Dados

Os dados pessoais são tratados exclusivamente para finalidades legítimas relacionadas à prestação dos serviços educacionais oferecidos pela Somática Educar.

Entre as principais finalidades estão:

✔ Realização de matrículas e inscrições;

✔ Identificação e autenticação dos usuários;

✔ Emissão de certificados e documentos acadêmicos;

✔ Disponibilização de acesso aos cursos e plataformas de ensino;

✔ Atendimento ao aluno e suporte técnico;

✔ Comunicação institucional e acadêmica;

✔ Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;

✔ Processamento de pagamentos;

✔ Melhoria contínua dos serviços e da experiência do usuário;

✔ Prevenção de fraudes e garantia da segurança dos sistemas.


4. Base Legal para o Tratamento

A Somática Educar realiza o tratamento dos dados pessoais com fundamento nas bases legais previstas na LGPD, incluindo:

• Execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados à contratação dos serviços;

• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;

• Exercício regular de direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais;

• Legítimo interesse da instituição, observados os direitos e liberdades fundamentais dos titulares;

• Consentimento do titular, quando exigido pela legislação.


5. Compartilhamento de Dados

A Somática Educar não vende, comercializa ou divulga dados pessoais a terceiros para fins comerciais.

O compartilhamento poderá ocorrer apenas quando necessário para:

• Processamento de pagamentos;

• Emissão e autenticação de certificados;

• Hospedagem e funcionamento das plataformas digitais;

• Cumprimento de obrigações legais;

• Atendimento de determinações judiciais ou solicitações de autoridades competentes.

Todos os fornecedores e parceiros contratados são submetidos a critérios de segurança e confidencialidade compatíveis com a LGPD.


6. Segurança das Informações

A proteção das informações dos nossos usuários é uma prioridade institucional.

Para isso, adotamos medidas de segurança compatíveis com os padrões do mercado, incluindo:

✔ Controle de acesso aos sistemas;

✔ Ambientes protegidos por autenticação;

✔ Monitoramento de segurança;

✔ Proteção contra acessos não autorizados;

✔ Procedimentos internos de confidencialidade;

✔ Armazenamento seguro das informações.

Apesar de todos os esforços empregados, nenhum ambiente digital é absolutamente imune a riscos, motivo pelo qual recomendamos que os usuários também adotem boas práticas de segurança em seus dispositivos.


7. Direitos dos Titulares de Dados

Nos termos da LGPD, o titular dos dados possui diversos direitos, incluindo:

✔ Confirmação da existência de tratamento;

✔ Acesso aos dados pessoais;

✔ Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

✔ Solicitação de anonimização, bloqueio ou eliminação de dados, quando cabível;

✔ Portabilidade dos dados;

✔ Revogação do consentimento;

✔ Informação sobre compartilhamento de dados;

✔ Solicitação de revisão de decisões automatizadas, quando aplicável.

As solicitações serão analisadas e respondidas dentro dos prazos estabelecidos pela legislação vigente.


8. Cookies e Tecnologias de Navegação

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para:

• Melhorar a experiência do usuário;

• Personalizar conteúdos;

• Garantir o funcionamento adequado das plataformas;

• Gerar estatísticas de navegação;

• Aprimorar continuamente nossos serviços.

O usuário poderá configurar seu navegador para bloquear ou remover cookies, observando que determinadas funcionalidades poderão ser impactadas.


9. Comunicações Institucionais e Marketing

Poderemos enviar comunicações relacionadas aos serviços contratados, conteúdos educacionais, novidades, eventos, promoções e oportunidades de capacitação.

O usuário poderá solicitar o cancelamento dessas comunicações a qualquer momento por meio dos canais oficiais da Somática Educar.


10. Alterações nesta Política

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações legais, regulatórias, tecnológicas ou operacionais.

Recomendamos a consulta periódica desta página para acompanhamento de eventuais atualizações.


11. Fale Conosco

Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou deseje exercer qualquer direito relacionado aos seus dados pessoais, entre em contato:

[email protected]

📱 WhatsApp: +55 55 99987-6524

🌐 www.somaticaeducar.com


Nosso Compromisso

A Somática Educar acredita que confiança é construída por meio da transparência, da ética e do respeito às pessoas.

Por isso, assumimos o compromisso permanente de proteger os dados pessoais de nossos alunos, clientes e parceiros, promovendo uma cultura de privacidade, segurança da informação e conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Sua confiança é um patrimônio que valorizamos e protegemos diariamente.